Câmara Municipal de Vereadores

Função e Definição: por adm — publicado 25/07/2019
Localizado em Sobre a Câmara
Aprovação de quatro projetos de lei na sessão ordinária do dia 28 de novembro: por doi — publicado 29/11/2016 — última modificação 02/10/2018 17h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovação de 04 Projetos de Lei na sessão ordinária do dia 25 de fevereiro.: por adm — publicado 26/02/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova 5 projetos de lei em sessão ordinária: por doi — publicado 11/10/2016 — última modificação 02/10/2018 17h36
A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem, 10 de outubro, 5 projetos de lei, entre eles o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovação de 03 Projetos de Lei do Poder Executivo na sessão ordinária do dia 24 de julho.: por doi — publicado 25/07/2017 — última modificação 02/10/2018 17h34
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Poder Legislativo: Matérias apresentadas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 25 de setembro: por adm — publicado 27/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Federal 12.527/2011: por doi — publicado 11/02/2016 — última modificação 02/10/2018 17h29
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Acesso à Informação
Aprovação de 03 Projetos de Lei na sessão ordinária do dia 26 de agosto.: por adm — publicado 27/08/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovação de 03 Projetos de Lei na sessão ordinária do dia 22 de julho.: por adm — publicado 23/07/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovação de 07 Projetos de Lei na sessão extraordinária do dia 17 de dezembro.: por adm — publicado 18/12/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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