Matérias da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2022

por adm publicado 21/09/2022 11h45, última modificação 21/09/2022 11h45

A Câmara de Vereadores aprovou na noite da última segunda-feira, 19 de setembro de 2022, durante sessão ordinária, três projetos de resolução, uma moção de congratulações, bem como um ofício de cedência das dependências do Poder Legislativo:

- Projeto de Resolução nº. 05, de 05 de setembro de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a antecipação de custos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, em decorrência de atividade a ser desempenhada, e dá outras providências.” Projeto de resolução aprovado por unanimidade.

- Projeto de Resolução nº. 06, de 05 de setembro de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a restituição de custos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, em decorrência de atividade a ser desempenhada, e dá outras providências.” Projeto de resolução aprovado por unanimidade.

- Projeto de Resolução nº. 07, de 05 de setembro de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a indenização aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, em decorrência do uso de carro particular para participação em atividade a ser desempenhada, e dá outras providências.” Projeto de resolução aprovado por unanimidade.

- Moção nº. 06/2022 – de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann Encaminhando CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE BOLÃO DA SOCIEDADE ATIRADORES DE DOIS IRMÃOS pela conquista do Campeonato Estadual Série Ouro Master Masculino, disputado de 19 a 21 de agosto em Erval Seco, e do Campeonato Brasileiro de Clubes Melhor Idade Masculino, disputado em Nova Petrópolis de 25 a 28 de agosto; ao Sr. JOSÉ MARCELINO VIER pela conquista do prêmio Braço de Ouro por ter sido o jogador que derrubou a maior quantidade de pinos. Moção aprovada por unanimidade.

- Ofício nº 0011/2022 – de autoria do Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal da Fazenda – Encaminhando solicitação de espaço para apresentação do RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior e RMGS - Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde, ambos do 2º quadrimestre de 2022. Ofício aprovado por unanimidade.

A data para apresentação ficou aprazada para 26 de setembro de 2022, às 18 horas e 45 minutos.

Outras proposições apresentadas:

Requerimento nº. 088/2022 – de autoria da Vereadora Sheila da Silva – Solicitando licença do cargo de vereadora do dia 19 de setembro a 19 de outubro de 2022, para tratar de interesses particulares. Requer, por fim, caso seja deferido o presente pedido, que seja convocado o suplente de vereador do Partido dos Trabalhadores (PT), nos termos do art. 51, § 4º, do Regimento Interno. Pedido deferido pelo presidente em 13 de setembro de 2022.

- Requerimento nº. 089/2022 – de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Bernardo Blume, falecido no dia 13 de setembro de 2022, aos 50 anos de idade.

- Pedido de Providência nº 079/2022 – de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz – Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feito um estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida do Parque, nas proximidades do nº. 1088, no bairro Primavera.

As matérias na íntegra encontram-se disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos.

Foto: Câmara Municipal de Vereadores.