Matérias aprovadas e apresentadas durante a sessão ordinária do dia 25 de julho

por adm publicado 26/07/2022 09h41, última modificação 26/07/2022 09h41

A Câmara de Vereadores aprovou na noite da última segunda-feira, 25 de julho de 2022, durante sessão ordinária, um projeto de lei, uma moção de congratulações, bem como dois pedidos de informações:

- PROJETO DE LEI Nº. 080/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Projeto de lei aprovado por unanimidade.

- Moção nº. 04/2022 – de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann Encaminhando Congratulações à ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO HERVAL, pelo projeto e ação social que proporcionou o acesso à consultas oftalmológicas para 250 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, e entrega de 56 óculos de grau para aquelas crianças que diagnosticaram com esta necessidade. Moção aprovada por unanimidade.

- Pedido de Informação nº. 008/2022 – de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann – Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Quais os recursos que o Município recebeu através de emendas parlamentares entre 2021 e 2022? Quais estão em andamento e quais ainda estão em fase de cadastramento? Especificar as emendas e os respectivos deputados. Pedido de informações aprovado por unanimidade.

- Pedido de Informação nº. 009/2022 – de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann – Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: - Atualmente, quantos médicos atuam diariamente no Hospital São José na realização de consultas? Qual a quantidade que atua em cada período (matutino, vespertino e noturno)? - Qual a formação do profissional responsável pela triagem das crianças/pacientes? - Quais os períodos e qual o mês/meses de maior fluxo de atendimentos no hospital? Estabelecer um comparativo dos últimos 12 meses. - Para estes períodos há previsão de um maior número de profissionais para atendimento? Pedido de informações aprovado por unanimidade.

Outras proposições apresentadas:

- Requerimento nº. 074/2022 – de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Loni Hergesell, falecida no dia 18 de julho de 2022, aos 81 anos.

- Requerimento nº. 075/2022 – de autoria da Vereadora Celina Teixeira Christovão Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Arlindo Palamar, falecido no dia 25 de julho de 2022, aos 70 anos.

- Requerimento nº. 076/2022 – de autoria do Vereador Ramon Arnold – Solicitando licença do cargo de vereador do dia 05 de agosto a 13 de agosto de 2022, para tratar de interesses particulares. Requer, por fim, caso seja deferido o presente pedido, que seja convocado o suplente de vereador do Progressistas (PP), nos termos do art. 51, § 4º, do Regimento Interno. Pedido deferido pelo presidente em 25 de julho de 2022.

- Indicação nº 017/2022 – de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feito a construção de passeio público na parada de ônibus localizada na Rua Goiás, ao lado do nº. 1290, no bairro São João.

- Indicação nº 018/2022 – de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que o Poder Executivo Municipal intervenha com relação aos cães abandonados no município, bem como que seja criado um programa de conscientização sobre o abandono animal.

- Pedido de Providência nº 058/2022 – de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja desobstruída a boca de lobo localizada na Rua da Figueira, em frente ao nº. 397, no bairro Moinho Velho.

- Pedido de Providência nº 059/2022 – de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja realizada a poda das árvores, bem como o conserto do passeio público nos seguintes locais: 1. Av. São Miguel, no trecho compreendido entre o nº. 297 ao nº 343, no bairro Centro; 2. Av. São Miguel, no trecho compreendido entre o nº. 120 até a esquina com a Travessa Pastor Brutschin, no bairro Centro.

- Pedido de Providência nº 060/2022 – de autoria da Vereadora Celina Teixeira Christovão – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja feita a reabertura da Associação de Moradores do bairro Navegantes, bem como que seja disponibilizado um (a) professor (a) para a prática de atividades esportivas no local.

- Pedido de Providência nº 061/2022 – de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que o Poder Executivo Municipal intervenha com relação ao cão que se encontra na Rua Sapiranga, no bairro Industrial.

As matérias na íntegra encontram-se disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos.

Foto: Câmara Municipal de Vereadores.