➡️ Poder Legislativo: Matérias apresentadas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26/02
A Câmara de Vereadores aprovou na noite da última segunda-feira, 26/02, durante sessão ordinária, um projeto de lei, bem como um pedido de informação:
📄 - PROJETO DE LEI Nº. 14/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “CRIA 15 (QUINZE) CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. Projeto de lei aprovado por unanimidade. ✅
📄 - Pedido de Informação nº. 01/2024 – de autoria da Vereadora Sheila da Silva – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja enviada a relação das instituições e artistas beneficiados com os recursos disponibilizados através da Lei Paulo Gustavo, devendo constar, além do nome do artista, instituição ou empreendimento, os valores repassados e um breve resumo dos projetos que serão executados. Pedido de informação aprovado unanimidade. ✅
👇🏻 Outras proposições apresentadas:
📄 - Requerimento nº. 009/2024 – de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno – Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Alexandre Lopes de Oliveira, falecido no dia 21 de fevereiro de 2024, aos 66 anos de idade.
📄 - Requerimento nº. 010/2024 – de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland – Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Noemia Dapper Steffen, falecida no dia 25 de fevereiro de 2024, aos 58 anos de idade.
📄 - Requerimento nº. 011/2024 – de autoria do Vereador Nilton José Tavares – Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Libanio Garcia de Mattos, falecido no dia 24 de fevereiro de 2024, aos 91 anos de idade.
ℹ️ - Requerimento nº. 12/2024 – de autoria da Vereadora Sheila da Silva – Solicitando que seja remetida cópia dos relatórios produzidos pelo Órgão Central do Sistema de Controle Interno ao longo do ano de 2023, garantindo amplo acesso e conhecimento acerca do seu conteúdo e orientações. Requerimento reprovado por 05 (cinco) votos contrários dos vereadores Celina, Ederson, Elony, Ramon e Sérgio e 03 (três) votos favoráveis dos vereadores Darlei, Paulino e Sheila.
📄 - Indicação nº 003/2024 – de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que o Poder Executivo verifique a possibilidade de instalação de câmeras de segurança na praça localizada na Rua Goiás, no bairro São João.
📄 - Indicação nº 004/2024 – de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que o Poder Executivo verifique entre as áreas disponíveis um local para construção, concepção de um projeto para instalação de uma quadra de esportes no bairro Moinho Velho.
📄 - Pedido de Providência nº 009/2024 – de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja feita a manutenção da quadra de areia localizada na Rua Navegantes, no bairro Navegantes.
📄 - Pedido de Providência nº 010/2024 – de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno – Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja feita a reforma/manutenção da quadra de esportes localizada ao lado da Unidade Vida Nova na Rua Tocantins, nº. 1550, no bairro São João.
As matérias na íntegra encontram-se disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos.
🔗 Link: https://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
📸 Câmara Municipal de Vereadores.